Declaração foi dada às vésperas da data prevista para o fim da concessão do trecho da rodovia entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG)

 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que o Executivo estadual “está acompanhando” as tratativas sobre o futuro da BR-040, às vésperas do fim da concessão do trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A partir desta sexta-feira (18 de agosto), a concessionária Via 040 deve deixar a administração da rodovia.

Zema falou brevemente sobre o assunto na noite desta quarta-feira (16 de agosto), durante a apresentação do protocolo Fale Agora, que visa combater a violência sexual contra mulheres em espaços de lazer e turismo. “O governo de Minas está acompanhando e fazendo de tudo para que nenhum mineiro fique prejudicado. Vamos deixar o assunto para amanhã [quinta-feira]. Estaremos dando detalhes”, afirmou.

Fim da concessão

O processo de relicitação da BR-040 foi iniciado em 2019, após a concessionária informar que estava com prejuízos financeiros. No entanto, o processo não foi concluído no prazo originalmente previsto (24 meses) e foi prorrogado por mais 18 meses, contados a partir de fevereiro de 2022. O prazo termina no próximo dia 18.

Citando “prejuízos inaceitáveis à segurança dos usuários da rodovia”, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a Via 040 seja obrigada a dar continuidade aos serviços essenciais prestados na BR-040 até a conclusão do processo de relicitação.

O assunto foi tema de uma audiência de tentativa de conciliação entre MPF e Via 040 nesta quarta. O encontro, contudo, terminou sem acordo.

O leilão que vai definir a concessionária que administrará os 936,8 km da BR-040, que liga Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais até Juiz de Fora, ainda não tem data para acontecer.

Para o MPF, a interrupção dos serviços essenciais prestados pela Via 040 causará prejuízos inaceitáveis à segurança dos usuários da rodovia. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de 2023, mostram que a BR–040 já é mais letal que a BR–381, conhecida como a “rodovia da morte”. Entre janeiro e julho deste ano, foram 1.023 acidentes, sendo 1.277 feridos e 91 vidas perdidas na 040, no trecho da rodovia que corta as cidades mineiras. No mesmo período, a BR–381 registrou 79 mortes.

No entanto, a concessionária pede a rescisão amigável do contrato de concessão, para que ocorra um novo leilão do trecho e outra empresa assuma a gestão. A empresa alega que desde o início da operação, a Via 040 vem enfrentando um quadro setorial desafiador, diferente do momento anterior ao leilão realizado em 2013.

À reportagem de O TEMPO, a Invepar – Via 040 confirmou que vai participar do encontro desta quarta-feira. No entanto, disse que “não comenta processos em trâmite na Justiça”

Fonte: O tempo