Marcada para outubro e com previsão de disputa apertada, mais uma vez, principalmente para a Presidência da República, a eleição deste ano já se desenrola meses antes da votação. Quem precisa tirar o título ou fazer alterações no documento, como a regularização e o cadastramento biométrico, tem, de hoje em diante, exatamente um mês para tomar as providências ou ficará impedido de escolher governantes e parlamentares. O prazo termina em 6 de maio.
O voto é obrigatório para brasileiros que têm a partir de 18 anos e menos de 70, e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 e jovens de 16 e 17. Por isso, o alerta vale especialmente para quem completa 18 anos até 4 de outubro, quando acontece o 1º turno das eleições em 2026. Como já terá que votar, precisa solicitar a emissão do título de eleitor até 6 de maio.
Brasileiros que estão agora com 15 anos mas completam 16 até 4 de outubro também podem solicitar a primeira via do documento, mas para eles o alistamento eleitoral é opcional.
Deixar para providenciar o título em cima da hora não é boa estratégia. A recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) é para que todos se organizem e procurem atendimento o quanto antes.
Como fazer
O alistamento eleitoral, a transferência e a revisão (atualização e regularização) do título de eleitor podem ser solicitados presencialmente, em qualquer cartório eleitoral de Minas. O eleitor já sai de lá com o título em mãos.
É necessário apresentar: documento oficial de identificação; comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o interessado reside no endereço há, pelo menos, três meses); para homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, também é necessário o certificado de quitação do serviço militar.
Para o atendimento presencial, uma dica é agendar o dia e horário, fugindo das filas. A marcação pode ser feita no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (148).
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira. Em Belo Horizonte, o horário é das 9h às 17h. Nos demais municípios, o horário varia e pode ser conferido ligando para o Disque-Eleitor.
Quem optar por essa forma, porém, deve ficar atento: a biometria precisa ser coletada presencialmente e o eleitor terá até 30 dias a partir do requerimento on-line para ir a um cartório e fazer o procedimento. Por isso, quem vai tirar o título de eleitor ou já tem o título mas ainda não cadastrou a biometria apenas pode solicitar atendimento pela internet até hoje, 6 de abril. Só assim terá tempo suficiente para comparecer ao cartório e fazer o cadastramento biométrico antes do fechamento do cadastro.
Quem já tem a biometria cadastrada pode solicitar os serviços relacionados ao título pela internet. Além dos documentos já citados, será necessário anexar uma fotografia em estilo selfie, segurando o documento de identidade ao lado do rosto.
Após o envio da solicitação, o eleitor pode acompanhar o processamento do pedido pelo Autoatendimento Eleitoral. Quando ele for concluído, não será enviada via impressa do título para a casa do eleitor. Ele poderá consultar os dados da inscrição, incluindo o local de votação, no site do TRE ou no aplicativo e-Título, que pode ser instalado gratuitamente no celular. Também poderá imprimir o documento em casa.
A lei estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada pleito.
A medida permite que a Justiça Eleitoral possa apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da eleição, entre outros preparativos.
FONTE: HOJE EM DIA
