Uma denúncia sobre exploração de mão de obra levou à descoberta de trabalho análogo à escravidão em uma carvoaria na zona rural de Minas Gerais. Dois homens foram resgatados da situação durante uma operação conjunta que investigava relatos de que cerca de 20 trabalhadores atuariam no local sem registro em carteira e em condições degradantes. Apenas os dois foram encontrados no momento da fiscalização.

A ação foi coordenada pela Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas (PTM Patos de Minas), com equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Militar (PM). Os fiscais constataram servidão por dívida, jornada exaustiva e alojamentos em estado precário no local. Diante das evidências, o trabalho foi formalmente reconhecido como análogo ao de escravo, e o vínculo empregatício dos dois homens foi reconhecido para apuração das verbas salariais devidas.

Em depoimento à Auditoria-Fiscal do Trabalho, um dos trabalhadores relatou rotina sem horário fixo e sem descanso semanal ou férias. “Não tem horário certo de trabalhar. Fico o tempo todo por conta dos fornos, olho os fornos que estão queimando a hora que precisa, de dia ou de noite”, contou. Ele afirmou que não tirava folga porque o carbonizador ficava sob sua responsabilidade.

O sistema de pagamento também chamou a atenção dos fiscais. O empregador fornecia a alimentação e descontava o valor quando ela era entregue, com base em uma lista enviada pelo WhatsApp. “No dia do acerto desconta o valor dos mantimentos”, disse o trabalhador, que estava havia três meses sem receber o pagamento completo, recebendo apenas pequenos adiantamentos nesse período.

As condições de trabalho eram igualmente precárias. “Perto dos fornos não tem banheiro, precisa usar o mato mesmo”, relatou. Sobre equipamentos de proteção, ele disse ter recebido apenas luvas, e que a bota usada foi descontada do próprio pagamento, sem receber protetor solar, chapéu ou touca.

Nos alojamentos, a equipe de fiscalização encontrou paredes deterioradas, janelas bloqueadas por tábuas, colchões em mau estado de conservação, refrigerador oxidado e quantidade insuficiente de alimentos, além de problemas de higiene e segurança. Para o procurador do Trabalho responsável pelo caso, o conjunto das irregularidades caracterizou trabalho em condições análogas à de escravo, considerando a servidão por dívida, a jornada exaustiva ligada à necessidade de acompanhar os fornos dia e madrugada, e as condições degradantes tanto nos alojamentos quanto na frente de trabalho.

O MPT informou que vai continuar atuando para a regularização do meio ambiente de trabalho na região, por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou ação judicial, buscando indenizações complementares aos trabalhadores resgatados e medidas para evitar que outras pessoas sejam submetidas às mesmas condições.

FONTE: JP AGORA